Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de...
Encontramos 16 resultados para o termo Projeto Lei Complementar
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei complementar que estabelece um regime de...
O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma...
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas...
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a...
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para inclusão dos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias...
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano - Fabio Rodrigues-Pozzebom/...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da...
